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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:11
JT-MG nega rescisão indireta e indenização por dano moral a trabalhadora gestante
Ela receberá apenas as verbas trabalhistas a que tem direito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:36
Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais
O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Jorge Orlando Sereno Ramos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:08
Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais
O colegiado entendeu que o controle exercido pela empregadora sobre as idas ao banheiro violava direitos de personalidade, como a privacidade e intimidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:18
Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais
Os pedidos formulados foram julgados totalmente improcedentes.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:45
Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço
Benefício previdenciário é devido a partir da data do requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:45
Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço
Empregada rural irá receber indenização no valor de, aproximadamente, R$ 11 mil por danos morais por conta das péssimas condições em que era obrigada a trabalhar
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:11
Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:00
Trabalhadora que recebia menos que o mínimo conquista diferenças salariais
A empresa de serviços terceirizados deverá pagar as diferenças salariais à trabalhadora que recebia menos que o salário mínimo previsto em norma
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:20
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
Uma auxiliar de enfermagem do CDME - Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. conseguiu comprovar seu vínculo de emprego na Justiça do Trabalho com base, entre outras provas, em uma gravação de ligação telefônica feita entre ela e a dona da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:22
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:02
INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola
INSS foi condenado ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 21:01
Trabalhadora que fez faxinas em condomínios não teve vínculo reconhecido
O condomínio equipara-se ao empregador para efeitos da relação de emprego. Assim, em tese, é possível o reconhecimento de vínculo empregatício com esse ente, desde que preenchidos os requisitos de subordinação, onerosidade, habitualidade e exclusividade (artigos 2º e 3º da CLT Consolidação das Leis do Trabalho).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:41
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:44
Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:10
JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta
Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:57
Rede de supermercados é condenada a pagar verbas a trabalhadora que contraiu doença ocupacional
referentes ao período no qual trabalhadora demitida teria direito à estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:40
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:40
Trabalhadora consegue sequestro de precatório
O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do precatório expedido em 2001 em favor de uma aposentada por invalidez
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:10
TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional
De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora